A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta semana a ampliação do projeto piloto, divulgado no ano passado, que permitia que alguns restaurantes da região central da cidade pudessem servir clientes nas calçadas. A liberação ainda não é geral, cada estabelecimento interessado deve abrir uma solicitação para participar do projeto “Ruas SP” no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
A prefeitura não realizará nenhuma cobrança de taxa, porém o estabelecimento deverá responsabilizar-se pela instalação dos parklets, e deve respeitar a acessibilidade do local e oferecer segurança para os clientes. As mesas também devem ser colocados no local destinado ao estacionamento de carros e cercadas por uma barreira de proteção devidamente sinalizada a fim de evitar aproximação de veículos.
As solicitações encaminhadas para o site da Prefeitura serão analisadas e liberadas de maneira progressiva considerando aspectos como condições sanitárias e legislação vigente.
Para mais informações acerca das condições necessárias para a utilização e como funciona o processo de solicitação, acesse: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/servicos/index.php?p=308717
