MPT tenta acordo com McDonald’s para acabar com
jornada de trabalho irregular
Considerado um dos maiores empregadores de jovens no Brasil, o McDonald’s enfrenta uma ação civil pública na Justiça Trabalhista por suspeitas de ilegalidades no pagamento de mais de 40 mil funcionários que atuam atrás dos balcões de suas lanchonetes. O processo original é do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, mas tem validade para todo o país, segundo o procurador Leonardo Mendonça, autor da ação.
Nesta segunda-feira, representantes do MPT e da Arcos Dourados — administradora da marca e dona da maior parte dos restaurantes no país — se reuniram em Brasília (DF), para tentar fechar um acordo e evitar a briga judicial, mas não houve consenso. Uma nova reunião foi marcada para 21 de março, mesmo dia em que ocorrerá a audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Recife.
Na ação, a Arcos Dourados é acusada de aplicar aos atendentes uma jornada móvel variável para reduzir custos e burlar direitos trabalhistas. O MPT pede uma indenização por dano moral coletivo de R$ 50 milhões, a ser transferida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além do fim do horário flexível e de outros pontos considerados ilegais pelos procuradores.
— É uma questão complexa, até porque envolve um número muito grande de profissionais. Mas a prioridade, agora, é acabar o mais rapidamente possível com esse tipo de jornada, o que é lesivo para o trabalhador — ressaltou o procurador.
A ação civil pública de Pernambuco teve início em meados do ano passado, e não é a primeira contra a rede de fast food. Há outras decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas são localizadas. Uma delas foi favorável à rede, em São Paulo, e a outra, desfavorável, no Paraná.
Empresa nega acusações
Em nota, a assessoria de imprensa da Arcos Dourados negou as acusações feitas pelo MPT e alegou ter convicção de que suas relações trabalhistas são legais. A empresa afirmou ser “reconhecida por suas boas práticas trabalhistas”. Ainda segundo o comunicado, o McDonald’s paga “todas as horas em que o funcionário está à disposição no restaurante”, do momento em que chega até aquele em que sai.
A empresa também negou a acusação de que paga um salário inferior “ao piso salarial determinado por todos os sindicatos que representam a categoria em cada cidade onde atua”.
De acordo com o procurador do MPT Leonardo Mendonça, apesar de o acordo ainda não ter sido fechado, a Arcos Dourados já apresentou um cronograma, se comprometendo a acabar com a jornada móvel até o fim deste ano, em todo o Brasil.
Clientes ficam surpresos
Alguns consumidores do McDonald’s ficaram surpresos ao saber das condições de trabalho dos funcionários da rede de lanchonetes. Para o aposentado Ademir de Souza, de 60 anos, o regime da empresa é preocupante.
— Meu filho já morou na Inglaterra para estudar e trabalhou alguns meses no McDonald’s. Lá, em menos de uma semana, ele faturava o equivalente a um salário daqui. A diferença é absurda — disse Souza, que tentava aliviar o calor com um sorvete de chocolate de casquinha.
O consultor de contabilidade Genésio Elias, de 56 anos, costuma comer na lanchonete semanalmente. Ele ficou surpreso com os baixos salários dos funcionários:— Isso é quase trabalho escravo. As condições devem ser ruins nessas cozinhas, parece ser muito quente, e já ouvi falar que eles não têm hora para sair. Sinceramente, não sei como eles aguentam.
O EXTRA tentou conversar com empregados da rede de fast food no Rio sobre as condições de trabalho. Numa loja do Centro, porém, duas atendentes, receosas, preferiram não dar entrevistas.