O Ministério Público do Trabalho (MPT) aceitou denúncia apresentada pelo Sinthoresp (Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região) e instaurou inquérito civil para apurar a prática ou conivência da Pepsico do Brasil com trabalho análogo ao de escravo.
A empresa foi denunciada, no final de 2012, juntamente com outras 14 empresas que compõem a cadeia produtiva da Arcos Dourados, franqueadora do McDonald´s no Brasil, por obtenção de lucro às custas da exploração dos trabalhadores e da redução de seus direitos trabalhistas.
Na denúncia, o sindicato solicitou que os fornecedores, entre eles a Pepsico, sejam responsabilizados pelas irregularidades cometidas pela Arcos Dourados, isto porque, através da venda de seus produtos à empresa, eles obtém lucros. “A empresa Arcos Dourados serve de vitrine para os produtos da cadeia produtiva. Logo, a cadeia deve ser responsabilizada, porque se vale daquela empresa para majorar o seu faturamento”, explica.
Do mesmo modo, o Sinthoresp pediu que a Arcos Dourados seja condenada também pelas práticas ilícitas de seus fornecedores, já que mantém um amplo relacionamento com eles, mas desconsidera que alguns já foram flagrados submetendo seus trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo. “Há um conjunto de medidas para a melhoria de eficácia na produção, passível, inclusive, de premiação. O mesmo não ocorre, porém, a respeito de premiações pelo trato com os empregados”, ponderou.
Inicialmente, o MPT decidiu abrir investigação contra a Pepsico, que fornece refrigerantes, água de coco, achocolatados e biscoitos ao McDonald´s, e pediu ao Sinthoresp informações adicionais sobre o envolvimento desta empresa com trabalho em condição análoga à de escravo. “A suposta prática noticiada, além de constituir crime, implica violação a direitos fundamentais dos trabalhadores (difusos, coletivos ou individuais homogêneos), para cuja defesa o Ministério Público do Trabalho (MPT) está legitimado”, concluiu o Procurador do Trabalho Ailton Vieira dos Santos.
Segundo o Sinthoresp, “a denúncia é autoexplicativa, motivo pelo qual vamos pedir ao MPT para que já passe a iniciar as investigações”.
MPT- N -103445.2014/PRT2
Ref. NF 005004.2014.02.000-4
