A lei trabalhista de Temer sofreu dura condenação mundial na OIT – Organização Internacional do Trabalho. A entidade é órgão da ONU e tem sob sua responsabilidade criar normas e condições para o trabalho decente e a melhora na relação capital-trabalho.
A condenação da Lei 13.467/2017, por denúncia unitária do sindicalismo brasileiro, foi oficializada segunda (29). O Sinthoresp teve o privilégio de presenciar esse momento histórico. Nosso diretor Rubens Fernandes e a advogada Ethel Pantuzo se encontram em Genebra, representando a categoria na 107ª Conferência Mundial da OIT.
Rubens explica: “A própria OIT reconhece oficialmente que a lei de Temer é agressiva aos trabalhadores e privilegia o capital. Uma das Convenções desrespeitadas é a 93, que teve vários de seus artigos atropelados, especialmente no que diz respeito a dificultar a ação sindical e a sobrevivência das entidades”.
Nosso diretor relata que o governo Temer, por meio do Itamaraty e da sua delegação oficial, tentou por todos os meios demover a OIT de tomar a decisão condenatória. “Mas a iniciativa não teve acolhida e prevaleceu o que o sindicalismo brasileiro havia destacado na denúncia”, conta Rubens Fernandes.
Retorno – No regresso ao Brasil, o diretor Rubens e a advogada Ethel serão entrevistados no Programa de TV do Sinthoresp, a fim de explicar em detalhes e divulgar ainda mais essa importante vitória da classe trabalhadora brasileira.