Quinta (20), o Sindicato participou de importante inspeção, no Bom Retiro, a fim de averiguar eventual trabalho escravo em restaurante no bairro. A denúncia que chegou ao Sinthoresp por meio do Departamento de Homologação, comandado pelo nosso diretor Manoel Gonçalves Lima, dava conta de que um boliviano, com situação regular no País, explorava patrícios ilegais.
As informações iniciais indicavam trabalho degradante, com suspeitas de cárcere privado, jornadas abusivas e outros desmandos. Havia também denúncia de que um dos trabalhadores teria sido agredido pelo suposto empregador.
Providências – Ante a gravidade dos fatos, nosso Departamento Jurídico entrou em ação e procurou os órgãos públicos responsáveis, entre os quais o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e também o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A ação do Jurídico contou com apoio dos setores Cível e de Assuntos Coletivos do Sindicato. O primeiro, representado pelo dr. Charles Willian Lopes Rejala, deu encaminhamento à parte criminal, e o segundo, representado pela dra. Valdete Camilo, tratou das denúncias de caráter trabalhista. A inspeção contou com a presença da procuradora Danielle Leite, do MPT, e também com a participação de um auditor fiscal do Ministério Trabalho. Como é comum nesse tipo de procedimento, houve requisição de força policial.
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Ação do Sindicato com o MPT aconteceu quinta (20), no Bom Retiro
Todos os presentes na ação notaram, da parte dos trabalhadores ilegais, inibição em denunciar as situações degradantes no trabalho. De todo modo, as investigações prosseguem. O empregador se comprometeu a regularizar a situação dos clandestinos, bem como proceder ao registro em Carteira.
Obrigação – O dr. Antonio Carlos Lacerda, responsável pelo Jurídico do Sinthoresp, comenta a ação no bairro central do Bom Retiro, Capital. “O Sindicato, uma vez acionado, fez a sua parte, procurando apurar situação de exploração no trabalho. Também mobilizamos os órgãos públicos e a investigação segue. O importante é agir, sempre, e com rigor, para coibir abusos e inibir a exploração do trabalhador, seja brasileiro ou migrante”, enfatiza o advogado.
Documentado – O Departamento de Imprensa do Sindicato filmou e fotografou a ação no local, a fim de documentar o caso e, eventualmente, compor um dossiê para as autoridades.