O Sinthoresp realizou uma palestra interna, conduzida pelo Desembargador Dr. Davi Meirelles, para preparar seu time de funcionários no atendimento de casos de pejotização, prática de contratação por pessoa jurídica que fragiliza o vínculo de emprego e pode reduzir direitos do trabalhador. O encontro com o tema “Pejotização nas relações de trabalho: Perspectivas e Desafios na Justiça do Trabalho” reuniu 152 pessoas presencialmente e outras 57 por videoconferência, reforçando o compromisso da entidade com formação continuada e atendimento padronizado ao público da nossa categoria.
Assista ao vídeo e entenda mais sobre o tema da palestra.
Durante a exposição, Meirelles destacou a relevância do tema e a necessidade do sindicato manter o debate vivo com trabalhadores e dirigentes. “É muito importante que o sindicato se preocupe com esse tipo de assunto, que aborde esses temas com os seus representados, porque isso é uma forma de se defender contra esse tipo de fraude que pode comprometer a própria existência do direito do trabalho, da Justiça do Trabalho no Brasil”, afirmou.
Segundo o vice-presidente Rubens Fernandes da Silva, esse tema é importante e aponta o perigo que a pejotização representa para as relações de trabalho e de emprego. Ele ressaltou que a atividade integra um programa contínuo de qualificação que a diretoria promove: “Para nós é muito importante de alguma forma reciclar, aprofundar conhecimentos sobre diversos temas. Isso é uma forma de administração que vamos continuar fazendo.”
A iniciativa do convite ao Dr. Davi partiu do Dr. César Alberto Granieri, gerente geral do Jurídico do Sinthoresp. Para ele, trata-se de um debate atual e dinâmico, que demanda constante atualização de conceitos e práticas. Dr. César agradeceu o engajamento dos funcionários e reforçou a importância de difundir critérios jurídicos consistentes em toda a estrutura do Sindicato.
Porque isso importa para o trabalhador: a pejotização disfarça relações que, na prática, têm características de emprego e, por isso, pode ameaçar garantias como férias, 13º, FGTS, contribuições previdenciárias e a cobertura de acordos coletivos. Quem suspeitar de pejotização deve procurar o sindicato e apresentar informações e documentos que ajudem a análise e o encaminhamento mais ágil das demandas. O contato pode ser feito por Whatsapp, no número 11 2185.7100, no Centro de Atendimento Cásper Líbero ou em nossas regionais.
