Ainda estamos longe de superar a pandemia, mas a grave recessão econômica provocada por meses de uma economia desacelerada deve deixar feridas profundas, difíceis de curar, especialmente entre a população mais jovem. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que um a cada cinco jovens tenha tido que parar de trabalhar por culpa da pandemia. Além disso, um economista da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), acredita que essa crise poderá ser pior que a de 2008, em termos de mercado de trabalho, criando uma “geração perdida”, exposta a empregos precários.
Em períodos como esse, recém-ingressos ou que ainda não conquistaram o primeiro emprego têm dificuldade para fazer planos. Casa própria, morar sozinho, viajar ou investir nos estudos fica para depois, que parece estar cada vez mais distante. Por isso, cada dinheirinho a mais é motivo de uma comemoração.
Foi grata a surpresa que Paloma Moreira de Omena, de 25 anos, teve ao descobrir que tinha direito ao pagamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados) proporcional ao período em que trabalhou no McDonald’s. O pagamento é resultado de um acordo judicial firmado entre o Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região) e a Arcos Dourados, operadora da rede de fast-food. “Foi meu primeiro emprego, tinha acabado de completar 16 anos e ainda estava no Ensino Médio”, conta.
Hoje, formada como técnica de radiologia, a jovem de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo, trabalha como auxiliar de logística
e está afastada por conta da pandemia. “Tive uma redução de metade do salário e da carga horária, uma queda brusca na renda aqui de
casa. O pagamento do benefício, que é um direito, veio em boa hora. Era algo que eu não estava esperando.”
Com o dinheiro, Paloma já conseguiu tirar um de seus sonhos do papel: inteirar o valor necessário para dar entrada em um apartamento. Ela conta que ficou desconfiada em um primeiro momento, quando o pessoal do Sinthoresp entrou em contato, e procurou se informar com alguns conhecidos que ainda trabalham no McDonald’s. No fim, uma gerente atestou a veracidade da informação e ela pôde dar andamento ao processo de recebimento do benefício.
Trabalhou Tem Direito – Assim como Paloma, pouco mais de 3,5 mil ex-funcionários do McDonald’s foram localizados pelo Sinthoresp e receberam o PPR referente à participação nos lucros proporcional ao período trabalhado, de 5 de junho de 2012 a 5 de junho de 2015.
O direito foi conquistado quando, em 2014, um grupo de trabalhadores procurou o sindicato para questionar sobre o pagamento do Programa de Participação nos Resultados, instituído pela empresa. O departamento jurídico notou que o pagamento deste incentivo não obedecia à lei 10.101/2000, pois teria sido realizado sem a presença do sindicato representante dos trabalhadores. Além de beneficiar cerca de 7 mil ex-empregados, no total, o acordo também possibilitou, desde 2015, que o McDonald´s negociasse o pagamento do PPR com o Sinthoresp, o que garantiu aos colaboradores da ativa um pagamento da verba de forma mais justa e como determina a lei.
Todos os profissionais que trabalharam na empresa no período mencionado têm direito ao PPR proprorcionl. O valor é calculado com base no período trabalhado, sendo R$ 50 por mês, o que pode chegar ao montante de até R$ 1,8 mil.
Mais informações: www.trabalhoutemdireito.com.br
