Por óbvio, digamos inicialmente que a defesa de direitos e interesses coletivos e individuais de trabalhadores e empregadores é DEVER dos respectivos Sindicatos, imposto pela Constituição, em seu Artigo 8º, Inciso III. Disso decorre busca do aperfeiçoamento da relação entre Capital e Trabalho, para a preservação da JUSTIÇA SOCIAL de onde emana a maior riqueza, qual seja, a PAZ SOCIAL.
Não é por outra razão que se busca a aplicabilidade abrangente do Artigo 5º da Lei de Introdução às Normas Jurídicas Brasileiras, Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a nova redação da Lei 12.376 de 2010, que dispõe: Artigo 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Evidentemente, no mundo do trabalho, um dos fins sociais que requerem a atenção especial do Magistrado é a preservação da ORGANIZAÇÃO SINDICAL do País. Por conseguinte, toda e qualquer aplicação de lei de forma restritiva, em relação a esse fim social de magna importância, se reveste de flagrante inconveniência social.
Calasans destaca a importância do diálogo respeitoso entre capital e trabalho
Feita essa observação introdutória podemos dizer que temos observado um comportamento razoável por parte do empresariado do setor de Turismo e Hospitalidade, em especial no segmento de Hotéis e Restaurantes, onde verificamos uma visão avançada nos presidentes patronais de São Paulo: o dr. Nelson de Abreu Pinto, presidente dos Hoteleiros, e Wilson Pinto, na presidência do Sindicato de Restaurantes, assim como o dr. Edson, presidente de ambos os segmentos em Osasco, os quais demonstram boa disposição para o diálogo eficaz de que depende sempre a harmonia benéfica a ambos os lados.
Aliás, tivemos a honra de ser convidados para evento no dia 8 de maio, na sede da entidade patronal de São Paulo, data que, além de ser o DIA NACIONAL DO TURISMO, é também, por saudável coincidência, aniversário do dr. Nelson. Foi muito agradável o contato que tivemos com outros importantes empresários do setor e autoridades, inclusive do Secretário Municipal de Turismo, até porque vimos o empenho que está havendo pela regulamentação dos cassinos em nosso País.
A impressão que nos foi dada ali é a de que estamos vivendo um momento de grande evolução no setor, com pessoas de visão e elevada qualificação, lideradas pelo presidente do sindicato de São Paulo, que é também o presidente da Confederação Nacional de Turismo e Hospitalidade. É justo, portanto, que deixemos aqui os nossos cumprimentos em nome de nossa categoria profissional, isto é os nossos parabéns ao dr. Nelson pelo seu aniversário, pela coincidência confortante de aniversariar no Dia Nacional do Turismo e pela mente brilhante que conserva, para o desempenho do importante trabalho que a exige.
Tudo isso é bom para o Brasil, em especial no combate ao desemprego. Estamos prontos para fazer o negociado prevalecer sobre o legislado neste momento de nefasto retrocesso na legislação trabalhista, sempre que a negociação agregar ganhos ao trabalhador.
Francisco Calasans Lacerda, presidente do Sinthoresp
