Com forte participação de Sindicatos, Federações, Confederações, Centrais, Judiciário e Ministério Público, termina hoje em Fortaleza (CE) o VI Congresso Internacional de Direito Sindical. O tema é “Reveses e desafios pós-reforma trabalhista”.
Dada a importância do Congresso, o Sinthoresp participa com nosso presidente Francisco Calasans Lacerda, o secretário-geral Rubens Silva, os diretores Edimundo Alves dos Santos e Valdir de Farias e a advogada Valdete Camilo. O secretário-geral Rubens Silva, que também é formado em Direito, ressalta a qualidade das palestras e debates.
Nosso secretário-geral também chama atenção para a convergência nas posições das Centrais Sindicais. “Todas as Centrais se fizeram presentes e manifestaram forte unidade para resistir aos ataques que a classe trabalhadora e o sindicalismo têm sofrido por parte do governo e de setores do Congresso Nacional”, diz Rubens.
Custeio – Afora a onda de ataques a direitos trabalhistas, os participantes do evento avaliaram os ataques ao custeio sindical. Rubens observa: “Há uma convergência entre o sindicalismo, juristas e o próprio Ministério Público no sentido de se garantir o funcionamento dos Sindicatos”.
Assembleia – Numa época em que o negociado pode se sobrepor ao legislado, o Ministério Público manifestou no evento em Fortaleza seu apoio às assembleias. “O entendimento é claro de que a assembleia é soberana e também que o conteúdo das Convenções Coletivas de Trabalho precisa ser respeitado pelos empregadores e pelo governo”.
Conclusões – O Sinthoresp, oportunamente, publicará as resoluções do VI Congresso Internacional de Direito Sindical.