Nosso presidente Calasans lamenta que a Carta Magna seja descumprida
A 5 de outubro de 1988, portanto, há 30 anos, era promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil.
A nova Carta Magna, que restabelecia o Estado de Direito, nasceu das lutas cívicas por uma Assembleia Nacional Constituinte. Seu texto, elaborado, em meio a intensos debates, por uma qualificada assembleia nacional constituinte, brotou da pena de nomes como Ulysses Guimarães, Mário Covas, Fernando Henrique, Lula, Paulo Paim, Nelson Jobim e outros de igual quilate.
Os constituintes, que foram eleitos pelo voto popular, nos legaram uma Carta democrática e socialmente avançada, que só não produziu frutos mais auspiciosos porque vários de seus artigos deixaram de ser regulamentados.
Calasans – Nosso presidente Francisco Calasans Lacerda, formado pela Faculdade de Direito da USP, foi entrevistado no Programa do Sinthoresp acerca dos 30 anos da Carta. Ele elogia a Constituição, mas lamenta que seja descumprida. É o caso do salário mínimo. “Se o Brasil seguisse o salário instituído por Getúlio, ele estaria hoje em R$ 3,6 mil, segundo o Dieese. Portanto, pagar R$ 954,00 a um trabalhador é desrespeitar a Constituição”, ele argumenta.
Nosso presidente também chama atenção para o Artigo 3º, que reza: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Construir uma sociedade livre, justa e solidária; Garantir o desenvolvimento nacional; Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Ele lembra que ainda estamos longe disso e diz concordar com Ulysses Guimarães, segundo quem “trair a Constituição é o mesmo que trair a Pátria”.
TV – A entrevista com o presidente Calasans irá ao ar terça (9) no Programa do Sinthoresp, transmitido às 11h30, na TV Aberta São Paulo (Canal 9 da NET e 186 da VIVO); e às 13 horas na TV Guarulhos (Canal 3 da NET).
