Pressão excessiva das chefias, cobranças desproporcionais, jornadas extenuantes e demais situações que contribuam para criar um ambiente de trabalho hostil acabam estimulando a demissão forçada.
Nossa advogada dra. Ethel Pantuzo, gerente do setor de Assuntos Coletivos do Sindicato, explica que o termo não é um conceito Jurídico, nem figura como forma de dispensa prevista na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Ela afirma: “A demissão forçada acaba decorrendo de uma série de constrangimentos no ambiente de trabalho”.
Segundo a dra. Ethel, a prática é mais frequente em empresas que apresentam índices elevados de processos com pedido de demissão indireta, reversão de justa causa, reclamatórias de assédio moral e sexual, excesso de jornada, problemas de insalubridade, não fornecem EPI’s (Equipamentos de Segurança) e colocam a segurança dos empregados em risco. “Diante dessas condições desfavoráveis, o trabalhador não vê outra saída senão pedir demissão”, afirma.
McDonald’s – Em 2018, nosso Jurídico moveu ação contra a rede Arcos Dourados, detentora da marca McDonald’s no Brasil e América Latina. A dra. Ethel Pantuzzo comenta. “A ação foi ajuizada na Capital, pois entendemos que tal prática acontece em toda a rede dessa empresa”.
Nossa advogada informa: “O processo ainda não foi julgado, mas o juiz titular nos pediu para avaliar a necessidade no polo ativo da ação de outras entidades de classe. O magistrado entende que, se a prática de demissão forçada for comprovada, ela deve ser combatida em todo território nacional”. Já houve manifestação do Sinthoresp e da empresa acionada. Portanto, os autos estão conclusos para decidir se outras entidades serão agregadas à ação.
Apoio – O trabalhador deve resistir às pressões e ao assédio. Deve obter testemunhas e provas, a fim de eventuais ações judiciais futuras, de caráter individual, por meio do nosso Jurídico. Atento a esse problema, o Jurídico do Sindicato já ingressou com ação contra a Arcos Dourados – que é a maior franqueadora do grupo McDonald’s. Esse processo será tratado em outra matéria no site do Sindicato.
