Jornada Móvel e Variável é discutida em âmbito internacional

Na manhã de hoje, os participantes do 1º Congresso Internacional de Trabalhadores de Fast Food, que acontece nos EUA, assistiram a um compilado dos vídeos “Uma Jornada Criminosa” e “Um Cardápio de Escândalos”, produzidos pelo Sinthoresp,  que denunciam o descaso da empresa com os trabalhadores brasileiros ao praticarem a Jornada Móvel e Variável.

O vídeo foi apresentado a representantes sindicais de todo o mundo por Moacyr Tesch, presidente da Contratuh. Tesch falou sobre a responsabilidade do Estado em negociar cotas de patrocínio com empresas que violam os direitos trabalhistas e denunciou a existência de um sindicato de fast food em São Paulo, criado para reduzir os direitos dos trabalhadores. Segundo  ele, tal entidade “não soma em nada nas lutas por melhores condições de trabalho”.

Em seguida, o procurador do MPT (Ministério Publico do Trabalho) de Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça, fez suas considerações. Foi Mendonça quem determinou o fim da Jornada Móvel e Variável, em acordo feito entre o MPT e a Arcos Dourados, detentora de 70% das franquias da rede no país. Ele afirmou ser inconcebível aceitar a transferência dos riscos da atividade empresarial para o trabalhador. “O lucro não deve ser buscado às custas de violações de direitos trabalhistas. O trabalhador é um ser humano, e deve ser respeitada a condição humana, pouco importando o que fará com seu salário”, completa. O procurador disse ainda que o MPT pretende encaminhar um documento à OIT (Organização Internacional do Trabalho), abordando o tema, e destacou a importância de os sindicatos de todo o mundo aderirem à causa.

Antônio Carlos Lacerda, gerente geral do Departamento Jurídico do Sinthoresp, também fez suas observações. “Nas negociações feitas com o McDonalds, a resposta dada por eles é de que essa é a forma de a empresa operar no mundo inteiro. Nesta reunião, o que temos que concluir, por tudo o que foi dito, é que a entrada de uma empresa em nossos países não é uma esmola, deve haver respeito à lei”. Para Lacerda, o argumento da abertura de postos de trabalho não é algo que deve ser acatado se não vier acompanhado com o respeito às leis e à saúde dos empregados. “O capital estrangeiro é bem-vindo, mas não a qualquer custo”, ponderou.

Após ouvir as considerações, um dos sindicalistas, representante da Nova Zelândia, agradeceu pelo grande trabalho feito pelo MPT do Brasil. “Assim deveria ocorrer no mundo todo”, defendeu.

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Com a colaboração do Dr. Rodrigo Chagas, advogado do Sinthoresp, direto de Nova Iorque.