O Sinthoresp participou, no dia 26 de maio, do seminário “Escala de Trabalho – Dupla Folga Dominical para Mulheres no Setor de Hospedagem & Alimentação”, promovido pela Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo), com apoio da OAB-SP e de seus sindicatos empresariais filiados.
O evento foi realizado no auditório dos Conselheiros da OAB-SP, reunindo juristas, dirigentes sindicais e lideranças empresariais do setor turístico para debater os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade de folgas dominicais quinzenais para mulheres, conforme o artigo 386 da CLT.
O seminário contou com falas de especialistas como a Ministra Morgana de Almeida Richa (TST), o Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT-2), e a Dra. Maíra Recchia (OAB-SP), além da abertura institucional de Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, e Dra. Marilene Leite, coordenadora jurídica da entidade.
Representando os trabalhadores, participaram o vice-presidente e diretor jurídico do Sinthoresp, Rubens Fernandes da Silva, e o presidente da Fetrhotel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade), Cícero Lourenço, além de um grande número de advogados da assessoria jurídica do sindicato.
Durante o debate, Cícero Lourenço destacou que a folga aos domingos não pode ser reduzida a uma simples reorganização de escalas, mas deve ser encarada como uma questão social e de reconhecimento.
“Não é só trocar o domingo por uma segunda ou uma terça. Isso tem a ver com a vida familiar, com os filhos, com a relação da mulher com a sociedade. O que está em jogo é o direito de existir também fora do ambiente de trabalho”, disse.
O vice-presidente do Sinthoresp, Rubens Fernandes da Silva, reforçou que o direito da mulher à folga quinzenal aos domingos não deve ser tratado como um entrave, mas como parte essencial da construção de relações de trabalho justas e sustentáveis.
“O legislador foi feliz em fazer uma lei como essa, que não é uma lei que discrimina a mulher, pelo contrário, é uma proteção à mulher, porque a mulher tem dupla ou até tripla jornada..”
Rubens também defendeu que acordos coletivos por empresa podem ser uma alternativa viável, desde que respeitem os direitos mínimos da categoria e garantam segurança jurídica para todos os lados.
Empregabilidade com dignidade
O Sinthoresp reafirma que é plenamente possível equilibrar empregabilidade com condições dignas de trabalho. O sindicato entende que valorizar a mulher e respeitar a legislação não gera desemprego, e sim mais compromisso, menos rotatividade e um ambiente mais saudável para todos os envolvidos.
