Um grupo de entidades sindicais, que tem o apoio da CUT e da UGT (União Nacional dos Trabalhadores), protocolou nesta segunda-feira, 23, na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede de fast-food McDonald’s no Brasil, por violação de direitos trabalhistas.
Os sindicalistas acusam a Arcos Dorados, maior franqueadora do McDonalds na América Latina, de praticar “dumping social”, por desrespeitar a legislação trabalhista com objetivo de reduzir custos e oferecer preços mais competitivos que os da concorrência.
E pedem que a rede fique proibida de abrir novas unidades caso continue a cometer irregularidades.
A ofensiva dos sindicatos brasileiros ocorre num momento em que a matriz americana vem sendo pressionada por ativistas a aumentar a remuneração de seus funcionários e seguir o exemplo de grandes varejistas, como o Walmart, que decidiram pagar mais que o salário mínimo vigente nos Estados Unidos.
Com o apoio informal da americana União Internacional dos Empregados em Serviços (Seiu, na sigla em inglês), a ação movida contra a rede de fast-food, que emprega quase 48 mil pessoas no Brasil, vai além da questão salarial e incluiu acusações de acúmulo e desvio de funções; fraude nos controles de ponto; não recolhimento do FGTS e prática de “jornada móvel de trabalho”, em que o empregado fica mais de oito horas à disposição da empresa.
Em nota, a assessoria de imprensa do McDonalds informou apenas que a empresa ainda não foi notificada.
Processos
Entre 2012 e agosto do ano passado, as entidades sindicais levantaram cerca de 400 processos trabalhistas contra a multinacional no País inteiro. Essa pesquisa foi feita por amostragem, o que significa que o número pode ser bem superior a esse.
De lá para cá, o McDonalds chegou a assinar termos de ajustamento de conduta com trabalhadores, com o Ministério Público do Trabalho e com a própria Justiça mas, com base no levantamento, os sindicalistas afirmam que as irregularidades não foram corrigidas.
“Essa empresa vem violando os acordos de forma sistemática, desrespeitando a legislação brasileira e a dignidade do trabalhador”, diz Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), que é a entidade autora da ação junto com o Sinthoresp, representante dos funcionários de fast-food em São Paulo.
“Diferentes níveis de entidades sindicais decidiram se unir porque o descumprimento das regras trabalhistas ocorre em todo o território nacional”, diz Antônio Carlos Lacerda, coordenador jurídico do Sinthoresp.
Essa é a primeira mobilização nacional contra a rede de fast-food no País, mas, regionalmente, a empresa já vem enfrentando processos.
O mais emblemático terminou em março de 2013 com a decisão da Justiça de Pernambuco que obrigou a rede a pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo.
A empresa foi acionada, na ocasião, por obrigar funcionários a fazer a jornada móvel e consumir apenas lanches do McDonalds no horário das refeições.
Agora, os sindicatos pedem, liminarmente, que a Justiça dê um prazo para que a rede corrija as irregularidades sob pena de ficar proibida de abrir novas unidades no País.
No processo conjunto em que acusa o McDonalds de “dumping social”, os trabalhadores também pedem ressarcimento por dano moral e pagamento de indenização, em valores que podem variar de 1% a 30% do faturamento da companhia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Links da matéria:
DCI (On-line) – SÃO PAULO/SP – 24/02/2015
http://www.dci.com.br/economia/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonalds-id448090.html
Estado de Minas Online – BELO HORIZONTE/MG – 24/02/2015
http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2015/02/24/internas_economia,620955/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonald-s.shtml
A Tarde (On-line) – SALVADOR/BA – 24/02/2015
http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/1662146-sindicatos-se-unem-contra-o-mcdonalds
Veja SP Online – SÃO PAULO/SP – 24/02/2015
http://vejasp.abril.com.br/materia/sindicatos-acao-Mcdonalds
Portal Exame – SÃO PAULO/SP – 24/02/2015
http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonald-s
Diário do Grande ABC (On-line) – SANTO ANDRE/SP – 24/02/2015
http://www.dgabc.com.br/Noticia/1234555/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonald-s
Jornal de Brasília – BRASILIA/DF – 24/02/2015
http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/603878/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonalds/
Folha Vitória – VITORIA/ES – 24/02/2015
http://www.folhavitoria.com.br/economia/noticia/2015/02/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonald-s.html
Paraná Online – CURITIBA/PR – 24/02/2015
http://www.parana-online.com.br/editoria/economia/news/861381/?noticia=SINDICATOS+DE+UNEM+CONTRA+REDE+DE+FAST+FOOD+MCDONALDS
Diário de Pernambuco (On-line) – RECIFE/PE – 24/02/2015
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2015/02/24/internas_economia,562471/sindicatos-se-unem-contra-o-mcdonald-s.shtml
O Diário de Maringá – MARINGA/PR – 24/02/2015
http://maringa.odiario.com/economia/2015/02/sindicatos-se-unem-contra-o-mcdonalds/1279114/
O Povo (On-line) – FORTALEZA/CE – 24/02/2015
http://www.opovo.com.br/app/economia/ae/2015/02/24/noticiaseconomiaae,3397373/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonald-s.shtml
Gazeta Digital – CUIABA/MT – 24/02/2015
http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/2/materia/443083
Yahoo! – SÃO PAULO/SP – 24/02/2015
https://br.noticias.yahoo.com/sindicatos-unem-mcdonalds-105900458–finance.html
Bonde – LONDRINA/PR – 24/02/2015
http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-39–254-20150224
Isto É Dinheiro (On-line) – SÃO PAULO/SP – 24/02/2015
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20150224/sindicatos-unem-contra-mcdonalds/235610.shtml
Repórter Diário (On-line) – SANTO ANDRE/SP – 24/02/2015
http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/503892/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonald-s/
DiárioWeb. – SAO JOSE DO RIO PRETO/SP – 24/02/2015
http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Economia/235946,,Sindicatos+de+unem+contra+o+McDonalds.aspx
Leia Já – SÃO PAULO/SP – 24/02/2015
http://www.leiaja.com/noticias/2015/02/24/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonalds/
Portal da Feira – SÃO PAULO/SP – 24/02/2015
http://www.portaldafeira.com.br/sindicatos-nacionais-se-mobilizam-contra-mcdonalds/
Bahia Notícias – SALVADOR/BA – 24/02/2015
http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/66325-sindicatos-se-unem-contra-o-mcdonald-039-s-no-brasil-por-violacao-de-direitos-trabalhistas.html
Jovem Pan Online – SÃO PAULO/SP – 24/02/2015
http://jovempan.uol.com.br/noticias/economia/sindicatos-de-unem-contra-o-mcdonalds-devido-violacoes-trabalhistas.html
Diga Bahia – SALVADOR/BA – 24/02/2015
http://digabahia.com.br/sindicatos-se-unem-contra-o-mcdonalds-no-brasil-por-violacao-de-direitos-trabalhistas/
Voz da Bahia – SALVADOR/BA – 24/02/2015
http://www.vozdabahia.com.br/mobile/index/blog/?id=155086