Em entrevista ao Programa do Sinthoresp, nosso vice-presidente e diretor jurídico, Gilberto José da Silva, fala sobre as vantagens ao trabalhador na assinatura dos acordos referentes ao Banco de Horas. “O Sindicato melhora aquilo que está na lei”, diz Gilberto.
Vice-presidente Gilberto é entrevistado na sede jurídica da Barra Funda
Segundo nosso diretor, a lei que regulamenta o banco “surgiu pra colaborar com as empresas que estavam em crise, mas sempre foi criticada pelo movimento sindical porque pendia pro lado do patrão”.
A fim de buscar mais equilíbrio, o Sinthoresp passou a agir de forma efetiva. Gilberto conta como: “O banco de horas, por si só, não oferecia vantagem. Foi aí que preparamos a base dos acordos coletivos com benefícios aos empregados”.
Ganhos – Os acordos firmados pelo Sinthoresp reduziram o prazo da compensação de 365 pra 180 dias. Se a empresa descumprir esse prazo, tem que pagar o saldo como hora extra, quer dizer, com acréscimo de pelo menos 60%. Outra vantagem é que, a cada hora trabalhada, o empregado acumula mais 50%. Ou seja, se o companheiro trabalha duas horas, terá direito a compensar três.
Pelo acordo, a empresa emite extrato mensal, no qual descreve as horas devidas. No caso de necessidade de fazer Banco de Horas, o empregador precisa avisar com 48 de antecedência o funcionário. Nosso vice Gilberto alerta: “Nenhum empregado poderá acumular mais do que duas horas de trabalho por dia”.
Assembleia – O acordo coletivo precisa ter a participação do Sindicato e ser aprovado por dois terços dos trabalhadores, em assembleia. “Do contrário, não tem validade”, esclarece Gilberto. Ele completa: “O Sinthoresp esclarece todos os pontos, pra que os companheiros decidam de forma consciente e depois nos ajudem a fiscalizar”.
Assista – A entrevista completa vai ao ar nesta terça (23), no Programa do Sinthoresp. Assista às 11h30, na TV aberta (canal 9 da Net e 186 da Vivo); e às 13h30 na TV Guarulhos (canal 3 da NET).
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