O Sinthoresp promoveu, no dia 24 de outubro, no Hotel Escola Leques Brasil, palestra voltada ao público interno — advogados, diretores e funcionários — com o tema “Pejotização nas relações de trabalho: Perspectivas e Desafios na Justiça do Trabalho”. O conteúdo foi ministrado pelo desembargador Davi Furtado Meirelles, a convite do gerente-geral do Departamento Jurídico do Sinthoresp, Dr. César Granieri, que também conduziu o encontro.
Antes da apresentação, o desembargador visitou as dependências do sindicato, do Hotel Escola Leques Brasil e da Escola Sinthoresp, acompanhado por Paulo Pereira, diretor da Escola, que apresentou as instalações e atividades formativas. Ao fim do percurso, o magistrado registrou: “Quando a gente vê os bons sindicatos, como o sindicato de vocês aqui, prestando esse tipo de trabalho, de serviço, a gente tem que enaltecer. Então, para mim foi uma experiência riquíssima, porque eu vou passar a trazer esse testemunho de agora em diante nas minhas palestras, nas minhas aulas, para que a geração futura possa ter uma imagem melhor do sindicato.”
Equipe preparada para novos desafios
A iniciativa integra a proposta da Diretoria do Sinthoresp de manter o corpo técnico e dirigente em atualização constante, trazendo especialistas que contribuam com leituras qualificadas — especialmente no campo do Judiciário. “É certo que nós, como defensores de uma categoria de trabalhadores, nos apoiamos muito na Constituição Federal, na CLT, nas convenções e nos acordos coletivos. Então, para nós, é muito importante estarmos atualizados com o que o Judiciário está fazendo, está pensando e quais são as tendências”, afirmou o vice-presidente Rubens Fernandes da Silva.
Conteúdo jurídico em foco
Na exposição, o desembargador abordou a crescente utilização de pessoas jurídicas para mascarar relações de emprego e reforçou a centralidade do princípio da primazia da realidade na identificação de fraudes. Destacou ainda a competência da Justiça do Trabalho para julgar controvérsias decorrentes da relação de trabalho, inclusive quando há indícios de pejotização, e discutiu impactos de decisões recentes, além de efeitos previdenciários associados à contratação por pessoa jurídica. As referências e casos citados constaram no material de apoio utilizado na palestra.
