Estimado Trabalhador em Hotéis, Restaurantes, Bares e Assemelhados de São Paulo e Região:
A situação está posta: nossa Categoria foi um dos setores mais gravemente atingidos pelos impactos causados pela crise provocada pelo COVID-19. O fechamento dos estabelecimentos no Estado de São Paulo, desde 22 de março último, obedeceu aos decretos governamental 64.881 e 64.946, bem como as recomendações de isolamento social por parte das autoridades de saúde.
Diante deste cenário, antes mesmo da publicação da MP 936 pelo Ministério do Trabalho, o Sinthoresp negociou com o setor patronal medidas emergenciais, com o intuito de evitar demissões em massa no setor e manter o máximo de empregos ativos, mesmo diante da crise e, principalmente, após a crise.
Importante ressaltar que, segundo dados do Capih (Comissão de Administração de Pessoas da Indústria Hoteleira), entre 19 de março de 2020 e 1 de abril, data em que foi publicada a MP 936, 67% dos hotéis de São Paulo e região aderiram ao Termo Aditivo vigente. A pesquisa mostra que, neste cenário, 46,4% dos trabalhadores tiveram os contratos de trabalho suspensos, 20% tiveram redução de jornada e 18,25% continuaram com os contratos sem alterações. Ainda segundo o Capih, as demissões chegaram ao percentual de 15%.
Segundo a comissão, não fossem as medidas implementadas por meio de negociação sindical, o volume de demissões seria, em média, 67% maior. Como a redução no volume de negócios foi agressiva e repentina, sem uma perspectiva quanto ao que fazer com a folha de pagamento, os hotéis provavelmente iniciariam imediatamente os desligamentos.
O que sabemos até agora é que a atual crise não tem data para terminar e, com a prorrogação da quarentena e o endurecimento das medidas de segurança para a diminuição da propagação do vírus, a situação do setor fica ainda mais delicada.
No segmento de bares, restaurantes e similares, o cenário também é crítico. Dados da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) mostram que 22% das empresas do setor afirmam que irão fechar o estabelecimento em definitivo, caso esse cenário se confirme. A pesquisa mostra também que 65% dos estabelecimentos de alimentação que permanecem abertos faturam apenas um terço do valor anterior a pandemia. No entanto, apenas 76% dessas empresas afirmam que só conseguirão manter o pagamento dos salários por meio de acordos de redução de jornadas e suspensão dos contratos de trabalho.
Diante da situação inédita e alarmante, o Sinthoresp entende que mais do que nunca suas ações devem ser norteadas pela união, solidariedade e justiça social. Caso não consigamos equilibrar os interesses de todos os envolvidos, o risco para os negócios com consequências devastadoras para a empregabilidade é iminente. Estamos atentos aos fatos e desdobramentos, mantemos um canal de comunicação e constante negociação com os Sindicatos patronais e empresários do setor, e estamos fazendo o possível pela manutenção dos postos de trabalho, direitos conquistados e pela observância das leis. Todas nossas tratativas estão formalizadas nas Convenções Coletivas de Trabalho, Termos Aditivos e Acordos Coletivos.
Acreditamos no Brasil, acreditamos no trabalhador brasileiro, temos fé que passaremos por este grave momento e, ao final, sairemos vitoriosos, fortalecidos, renovados e cheios de esperança para um novo recomeço. Estaremos juntos, unidos e sintonizados para o enfrentamento de um novo tempo. Somos o Sinthoresp, mão amiga, braço forte, coração valente!
Francisco Calasans Lacerda – presidente
Rubens Fernandes da Silva – secretário-geral
