A Lei Antifumo, que antes era vigente apenas para o estado de São Paulo, passou a ser nacional. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei nº12.546 desaprova o ato de fumar cigarros, narguilés, charutos, cachimbos, entro outros produtos em locais de uso coletivo, públicos e particulares, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente seja parcialmente fechado.
O Sinthoresp, desde o início, apoiou essa iniciativa, que visa o bem-estar de seus trabalhadores e da sociedade. Houve uma melhora significativa na saúde de garçons e funcionários, que antes eram expostos a esse malefício de forma passiva. A proibição de fumar em lugares fechados, públicos e privados, gera o pagamento de multa para o estabelecimento que permitir tal conduta. Com a população mais consciente diante da ideia, houve a proposta de sua ampliação, que restringe o cigarro em praias, clubes e ambientes destinados ao esporte e lazer.
O endosso dos trabalhadores da nossa categoria foi observado na pesquisa realizada em 2010. Ela serviu como grande impulsionador para que a lei fosse sancionada na cidade de São Paulo. Com esses resultados, os dados foram usados como base para que o projeto fosse discutido e citado por muitos meios de comunicação e profissionais da área.
Com a nova vigência nacional, o desrespeito à lei pode causar multa e até a perda da licença de funcionamento, em caso de estabelecimentos comerciais. Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Em entrevista ao Portal EBC – Agência Brasil, o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, alerta: “A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente”.
Para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lançará uma campanha nas redes sociais. A campanha visa conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei. Para saber mais acesse: http://www.cancer.org.br/noticia/1587/lei-antifumo-entra-em-vigor-nesta-quarta-feira-e-acaba-com-fumodromos
