A escala 6×1, modelo de jornada em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa no sétimo, é alvo de intenso debate no Brasil. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), propõe abolir esse modelo, estabelecendo uma jornada semanal de 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso, sem redução salarial. A proposta tem mobilizado diferentes setores da sociedade, incluindo sindicatos, trabalhadores, empresas e o Congresso Nacional.
O Sinthoresp ao lado da Força Sindical, apoia a luta por uma jornada mais justa e equilibrada, reafirmando seu compromisso em atualizar continuamente os trabalhadores sobre os avanços dessa discussão e sobre as ações em andamento.
SITUAÇÃO ATUAL DA PEC
A PEC que busca acabar com a escala 6×1 já avançou em sua fase inicial. A proposta alcançou as 171 assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados, um passo crucial para que o tema entre oficialmente na pauta do Congresso.
Agora, o texto será submetido a uma análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará sua admissibilidade. Se considerada constitucional, a proposta seguirá para uma comissão especial, onde será discutido o mérito da mudança. Posteriormente, a PEC será votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará de pelo menos 308 votos para ser aprovada. Caso avance, seguirá para o Senado, onde também deverá ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 49 senadores.
No entanto, a deputada Erika Hilton anunciou que pretende adiar o protocolo oficial da PEC para 2025, visando ampliar o debate e buscar maior consenso entre trabalhadores, empresas e parlamentares.
IMPACTOS POTENCIAIS
Se aprovada, a PEC terá impactos significativos em diversos setores, especialmente aqueles que operam continuamente, como saúde, hotelaria, alimentação e comércio. Esses setores, que tradicionalmente adotam a escala 6×1, terão que reestruturar suas operações para se adequarem a uma jornada reduzida de quatro dias de trabalho por semana.
Defensores da proposta argumentam que a mudança proporcionará um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal, resultando em benefícios como a redução do estresse e o aumento da qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, destacam que a evolução tecnológica e as mudanças no mercado de trabalho justificam uma redução da carga horária sem prejuízo à produtividade.
Por outro lado, críticos alertam para possíveis aumentos nos custos operacionais das empresas e para o risco de queda na produtividade, especialmente em setores que dependem de funcionamento contínuo.
A POSIÇÃO DO SINTHORESP
O Sinthoresp apoia a luta pelo fim da escala 6×1 e considera que a aprovação da PEC seria um marco importante para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente no setor de hotelaria, bares e restaurantes. A entidade reconhece que a transição para um modelo de jornada mais equilibrada exigirá ajustes, mas acredita que os benefícios sociais e humanos superam os desafios operacionais.
Para garantir que os trabalhadores sejam ouvidos e tenham seus direitos protegidos, o Sinthoresp está mobilizado em diferentes frentes:
- Acompanhamento da Tramitação da PEC
O sindicato está monitorando de perto o andamento da proposta no Congresso Nacional e participando de debates e mobilizações junto à Força Sindical. O objetivo é garantir que a voz dos trabalhadores seja considerada em todas as etapas do processo legislativo. - Preparação para as Negociações Coletivas de 2024
Com a data-base das negociações coletivas marcada para junho de 2024, o Sinthoresp incluirá a pauta no diálogo com os empregadores. - Informação e Conscientização
O sindicato está empenhado em manter os trabalhadores informados sobre cada etapa da tramitação da PEC e sobre as ações realizadas para fortalecer a luta contra a escala 6×1. - Suporte Jurídico e Fiscalização
O sindicato oferece assistência jurídica para orientar trabalhadores sobre seus direitos e como denunciar irregularidades na aplicação da escala 6×1. Denúncias são fundamentais para identificar abusos e garantir que o empregador cumpra a legislação vigente.
COMO O TRABALHADOR PODE PARTICIPAR
O Sinthoresp reforça a importância da participação ativa dos trabalhadores nessa luta. É fundamental:
- Acompanhar as atualizações sobre a tramitação da PEC pelos canais oficiais do sindicato;
- Participar das assembleias e reuniões sindicais, especialmente as preparatórias para as negociações coletivas de 2024;
- Denunciar irregularidades na aplicação da escala 6×1 para fortalecer o embasamento das reivindicações.
COMPROMISSO DO SINTHORESP
A luta pelo fim da escala 6×1 representa uma oportunidade histórica de melhorar as condições de trabalho e promover um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal.
Fique ligado nos canais oficiais do SINTHORESP para receber atualizações sobre o andamento da PEC e as ações do sindicato. A luta por melhores condições de trabalho é de todos, e juntos, podemos construir um futuro mais justo e equilibrado para nossa categoria.
