O Governo Federal apresentou ontem (1) o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda, que traz medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública causado pela pandemia do COVID-19. A proposta foi formalizada com a publicação da MP (acesse aqui) 936 no Diário Oficial da União.
Segundo nosso secretário geral Rubens Silva, além de autorizar a redução de salários e carga horária e a suspensão temporária de contratos de trabalho, medidas já antecipadas (acesse aqui) pelo Sinthoresp nos Termos Aditivos emergenciais negociados junto ao setor patronal em 19 de março, a MP prevê o subsídio de renda aos trabalhadores, com base nos valores do seguro desemprego.
Rubens afirma que ações efetivas do governo vinham sendo aguardadas há tempos pelo Sinthoresp. “Nos antecipamos, por meio do Termo Aditivo, com medidas paliativas para segurar as vagas de emprego ativas e garantir o sustento dos trabalhadores, reforça o secretário, “Se não fossem tias medidas, muitos trabalhadores da nossa categoria estariam desempregados e não poderiam usufruir dos recursos autorizados na MP ”, diz.
Novas negociações – Desde o anúncio do plano emergencial do governo, o Sinthoresp já começou novas negociações com o setor patronal. Rubens afirma: “Toda a nossa atenção está voltada para implementar as medidas de subsídio o quanto antes. Os trabalhadores não podem mais esperar”.
A estimativa da comissão de negociação do Sinthoresp é de que o novo Termo Aditivo passe a vigorar o mais rápido possível. Desse modo, diz Rubens, “as empresas poderão renovar seus acordos e aplicar as novas regras o quanto antes”.
Acompanhe os canais oficiais de comunicação do Sinthoresp para mais detalhes sobre a MP e sobre as negociações do novo Termo Aditivo
