Estabelecimento terá de indenizar ex-funcionária por assédio moral e sexual cometido pelo proprietário da empresa. A mulher também teve estabilidade provisória reconhecida por descobrir, apó... Leia mais...
Texto: Alberto Nannini – Secom/TRT-2 Sindicatos podem se desmembrar, mas devem obedecer aos princípios da melhor representatividade (art. 519 da CLT) e da vedação de retrocesso em gar... Leia mais...
Em razão de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 000575/2015) firmado pelo SINHORES (Sindicato Patronal) e pela FHORESP (Federação Patronal), no MPT (Ministério Público do Trabalho), os a... Leia mais...
Soraya Galassi Lambert, juíza relatora da 8ª Turma do TRT-SP determinou retorno da ação para a 3ª Vara e, expedição de ofício à Receita Federal, para localizar os responsáveis do Restaura... Leia mais...
Sindicato busca condenação da empresa ao repasse da taxa de serviço, com os devidos reflexos legais, a todos os empregados. De acordo com os magistrados, trata-se de demanda que atinge colet... Leia mais...
Empresa concedia apenas 30 minutos remunerados por dia. Juíza ressaltou que “o dano maior ao empregado não é deixar de receber a paga pelo descumprimento da norma em tela, mas o extrem... Leia mais...
Segundo os magistrados, restou nítida a inobservância dos limites da coisa julgada na decisão de primeira instância. Juiz da Vara de Origem considerou que, como se passou um ano da sentença... Leia mais...
Segundo os magistrados, os valores investidos em títulos de capitalização e planos de previdência privada, caso penhorados, podem levar à satisfação do débito executado, mesmo em se tratando... Leia mais...
Magistrados determinaram a renovação de ofício ao Bacen-Jud para a penhora de numerário existente nas contas dos executados. Segundo eles, não há impedimentos para o uso de tal ferramenta de... Leia mais...
Sindicato busca liquidação de débito trabalhista em favor dos trabalhadores da lanchonete Joaquim Cardoso, condenada em primeira instância, após tentativas infrutíferas de localização da pes... Leia mais...
