Formado em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco, da USP, nosso presidente Francisco Calasans Lacerda é um atento observador – e analista – do ordenamento jurídico.
Nesse sentido, e no que diz respeito ao custeio das entidades de classe, ele encontra respaldo na Constituição, no Estatuto Social e no Código Civil Brasileiro para embasar a legalidade do custeio e também da autonomia da assembleia geral.
Embasado nesses alicerces do Estado Democrático de Direito, o presidente Calasans assina circular do Sinthoresp aos “senhores empresários, contadores, gerentes de recursos humanos e advogados referente à Contribuição Sindical”.
Como praticado há décadas, tal Contribuição, para empregadores, recai no mês de janeiro; para empregados, no mês de março.
Leia o informe: PALAVRA DO PRESIDENTE RH
