Por causa da crise econômica, devido à frouxidão na fiscalização do Ministério do Trabalho ou mesmo devido à má vontade patronal, mais de 2,4 milhões de empresas deixaram de depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em 2017, em todo o País, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério. Por isso é importante que o trabalhador faça a homologação no Sindicato.
Isso nos obriga a ligar o sinal amarelo e conferir se a empresa realiza os depósitos corretamente. Nosso diretor-executivo Rubens Fernandes orienta: “O próprio trabalhador pode acessar os extratos através da Caixa Econômica Federal. Tudo vem discriminado mês a mês e, assim, se levantam todos os depósitos, juros e correção monetária”. É um bom caminho, portanto.
Em caso de dúvida quanto ao depósito mensal ou na hora da rescisão, Rubens diz: “A primeira coisa que o Sindicato faz, em todas as triagens de homologação contratual, é o levantamento do FGTS. Pra isso é necessário o extrato”. Ele orienta: “É importante que o trabalhador faça a homologação no Sindicato, pra que todos os seus direitos sejam garantidos”.
Fundo – Criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o FGTS correspondente a 8% do salário e deve ser recolhido, pela empresa, no início de cada mês. O saque pode ser feito em caso de demissão sem justa causa, na compra de imóveis, na aposentadoria e em casos de doenças algumas graves.
Nosso diretor Rubens alerta, ainda: “A empresa não se livra dessa dívida com o trabalhador, pois a prescrição ocorre em 20 anos, ou seja, ela tem que recolher sobre os últimos 20 anos”.
SALDO – Se o trabalhador quer saber se a empresa está depositando FGTS, deve fazer a adesão do recebimento de SMS. Assim, passa a receber o extrato pelo celular. O cadastro é feito pelo site da Caixa www.caixa.gov.br
Rubens esclarece: “Todo mês quando cai o depósito, o trabalhador recebe um SMS, podendo verificar se o depósito foi dentro do prazo, se foi com atraso, se não foi feito, ele pode saber tudo isso”.
Outra alternativa junto à Caixa é se cadastrar para receber o extrato diretamente no endereço residencial, a cada dois meses. A Caixa também tem uma central para esclarecer dúvidas. Telefone 0800-7260-101. Ligue grátis.
